Alexandre de Moraes recua de decisão anterior e suspende censura de reportagem que cita Toffoli

Alexandre de Moraes recua de decisão anterior e suspende censura de reportagem que cita Toffoli Notícia do dia 18/04/2019

BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou em decisão anterior e suspendeu, nesta quinta-feira, a censura imposta à revista "Crusoé" e ao site "O Antagonista". Segundo Moraes, novas informações comprovam que o documento mencionado pela revista na reportagem censurada, de fato, existe. Portanto, não haveria motivo para a suspensão do texto.

 

"Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigação", explica Moraes.

 

O documento é o trecho de um depoimento do empresário Marcelo Odebrecht. Ao revisar antiga declaração, o empresário informa que o "amigo do amigo do meu pai", mencionado por ele num e-mail, é o presidente do STF, Dias Toffoli. Moraes mandou censurar a matéria depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter afirmado, em nota, que não havia recebido o documento, como a reportagem alegava. Após a publicação, no entanto, o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná pediu que o documento fosse retirado dos autos da Lava-Jato e enviado à PGR para apuração. A 13ª Vara Federal de Curitiba autorizou o envio.

 

"A existência desses fatos supervenientes – envio do documento à PGR e integralidade dos autos ao STF – torna, porém, desnecessária a manutenção da medida determinada cautelarmente, pois inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte, pela clareza de seus termos. Diante do exposto, REVOGO a decisão anterior que determinou ao site "O Antagonista" e à revista "Crusoé" a retirada da matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais", escreveu Moraes na decisão.

 

 A decisão de Moraes de mandar retirar a reportagem do ar gerou críticas de outros ministros do Supremo. Marco Aurélio Mello criticou em entrevistas concedidas nesta quinta-feira a decisão do colega de Corte. Em visita a Gramado, no Rio Grande do Sul, Marco Aurélio classificou como "mordaça" a decisão, em declaração à "Rádio Gaúcha".

 

"Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade do regime pretérito. E não me lembro nem no regime pretérito, que foi regime de exceção, de medidas assim, tão virulentas como foi essa", disse o ministro.

 

O Globo

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