Empresa processa filho de Chorão para ser restituída por shows que cantor não realizou

Empresa processa filho de Chorão para ser restituída por shows que cantor não realizou Último CD do Charlie Brown tem 13 músicas inéditas e autorais, com voz e letras do cantor Chorão Foto: Agencia Zero / Divulgação Notícia do dia 02/12/2019

O processo envolvendo a família do cantor Chorão, que morreu em 2013, e a empresa Promocom Eventos e Publicidade, que era responsável pela realização dos shows que ele faria, segue em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

 

De acordo com o advogado Rodrigo Ramina de Lucca, que representa a produtora, a demanda de seus clientes é para que os pagamentos adiantados feitos ao artista sejam restituídos. De Lucca explicou que Chorão havia recebido 50% do valor dos shows que faria. No entanto, como o cantor morreu sem ter concluído as apresentações, a quantia deveria ter sido devolvida à empresa, segundo o pedido.

 

— Ele foi contratado pela Promocom para fazer shows, e o contrato previa o pagamento de uma parcela antecipada desses 12 shows, equivalente a 50%, mas foram realizados apenas três apresentações, que ele recebeu integralmente. A empresa não foi restituída com a outra parte. O pedido é sobre isso, esses valores que foram pagos — afirmou de Lucca.

 

O processo foi instaurado em Curitiba (PR) não muito após a morte de Chorão, mas depois passou para Santos (SP), onde ainda tramita.

 

A primeira decisão da Justiça foi favorável à Promocom. O juiz Claudio Teixeira Villar julgou "parcialmente procedente o pedido", em que a família do cantor deveria efetuar o pagamento de R$ 325 mil.

 

"A correção monetária, no tocante ao valor do contrato, contará a partir de cada desembolso; no caso da multa, incidirá a partir do falecimento do contratado, causa do descumprimento; os juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, serão contados da citação", especificou o magistrado na decisão.

 

Segundo a família de Chorão, não haveria comprovantes do pagamento, nem existência do contrato. No entanto, a empresa afirma dispor dessas evidências.

 

— Testemunhas ainda devem ser ouvidas, e esperamos que a nova sentença também seja favorável — acrescentou de Lucca.

 

Fonte: Jornal Extra

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