Defensoria consegue liminar para remoção de recém-nascido de Parintins para Manaus

Em pleno dia dos pais, pai luta para que seu filho seja transferido

Defensoria consegue liminar para remoção de recém-nascido de Parintins para Manaus Foto ilustração Notícia do dia 09/08/2020

Na data de hoje (9 de agosto), Dia dos Pais, a Defensoria Pública, a partir de atendimento da família de um recém-nascido que se encontra internado no Hospital Padre Colombo, obteve medida liminar para que o bebê seja transferido com urgência e internado em leito de UTI, em Manaus.

 

De acordo com a Defensora Pública atuante no caso, Gabriela Gonçalves, “o bebê é prematuro (atualmente com 1.760 gramas!) e portador de infecção neonatal, encontra-se internado no Hospital Padre Colombo (HPC), já inserido no pedido de transferências para Manaus há mais de 42 horas, sendo certo que, apesar da absoluta prioridade por se tratar de recém-nascido precisando de UTI, até o momento não houve resposta do sistema sobre a vinda ou não para a remoção. Para seguir lutando pela vida, o pequeno guerreiro necessita de UTI neonatal e acompanhamento especializado e, como é sabido, tais recursos e tratamentos não existem na cidade de Parintins”.

 

A decisão, proferida pela juíza plantonista, Mychelle Martins Auatt Freitas, deferiu o pedido da Defensoria Pública, para que o Estado do Amazonas “forneça, no prazo de 12 (doze) horas, a contar da concretização da intimação, o transporte em UTI aérea ao paciente neonato, bem como disponibilize a ele leito de UTI na cidade de Manaus, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.

 

Ainda conforme o entendimento da Defensora Pública Gabriela, “não se desconhece que existe uma fila para atendimento da empresa que presta o serviço de transferência via UTI aeromédica para a SUSAM, mas é evidente que não é razoável que um recém-nascido prematuro, cujos médicos locais já tenham concluído necessitar de UTI, esteja aguardando há mais de 40 horas sem ser atendido”.

 

O Estado do Amazonas foi intimado no fim da tarde deste domingo a respeito da decisão, sendo que o prazo de 12 horas para cumprimento se esgota na manhã desta segunda-feira.

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