Divulgação
Notícia do dia 19/08/2020
A Colônia de Pescadores Z17 de Parintins está chamando todos os pescadores profissionais associados para fazerem o Requerimento do Seguro Defeso do Pescador Artesanal – RSDPA, referente ao período 2020-2021.
Os pescadores que se habilitarem para o Seguro Defeso 2020-2021, que iniciará em 15 de novembro/2020 e se estenderá até 15 de março/2021, receberão o benefício, pago pelo Governo Federal em quatro parcelas equivalentes a um salário mínimo, para suspenderem as atividades de pesca artesanal entre os meses de novembro e março por conta do período de reprodução de várias espécies.
Para se habilitarem ao benefício do SDPA 2020-2021 os associados da Colônia Z-17 devem apresentar as notas que comprovam o exercício da atividade, como notas de aquisição de apetrechos, combustível, gelo entre outras, bem como as notas de comercialização dos pescados e comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária, por meio da Guia de Previdência Social – GPS.
Os trabalhadores profissionais da pesca devem comparecer a Colônia de Pescadores a partir de 20 de agosto até o dia 14 de novembro de 2020, de 8 às 12 horas, com seus documentos pessoais e demais exigidos na habilitação do beneficio.
