Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
Notícia do dia 16/10/2020
Na próxima segunda-feira (19/10), o Poder Judiciário Estadual oficializará a outorga de 51 novos delegatários aprovados em concurso público para as serventias extrajudicias do Estado.
A outorga é equivalente à nomeação destes como titulares de cartórios e tabelionatos em funcionamento no Amazonas e, a contar da próxima segunda-feira, os profissionais terão trinta dias para iniciar efetivamente as atividades em suas respectivas unidades.
Organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), a solenidade de outorga terá início às 11h e será realizada por meio de videoconferência em razão da necessidade de distanciamento social recomendada pelas autoridades de saúde.
A cerimônia contará com a participação da vice-presidente do TJAM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis; da corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/Am), Marcelo Lima Filho e dos 51 candidatos aprovados no concurso público.
Para efetivar as investiduras e tomarem posse, os candidatos, no prazo de 19 de outubro a 18 de novembro, deverão assinar um Termo de Investidura individual e remetê-lo à CGJ/AM, que com a devida assinatura da corregedora-geral de Justiça, enviará os documentos individuais aos juízes de 1.º Grau que atuam nas diversas comarcas do Amazonas para que, em ato contínuo, os delegatários iniciem suas atividades.
Aprovados em concurso público, antes do início efetivo de suas atividades como tabeliães e registradores, os 51 candidatos já participaram de capacitação, entre os dias 30 de setembro e 8 de outubro, providenciada pela Justiça Estadual.
Afonso Júnior
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