Ricardo Machado / Secretaria-Geral da Vice-Governadoria
Notícia do dia 26/09/2023
A convite do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), o Governo do Amazonas, participou nesta segunda-feira (25/09), em Brasília (DF), de uma assembleia do colegiado que tratou da reforma tributária e seus impactos para todos os estados brasileiros. A reunião contou com a presença de chefes do Executivo, membros do Governo Federal e representantes do Banco Mundial.
Representando o governador Wilson Lima e o Consórcio Amazônia Legal, Tadeu de Souza reafirmou a posição do Amazonas em defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) diante da simplificação tributária proposta pela reforma, que tramita no Senado Federal. Durante os debates, o vice-governador também reiterou o compromisso do Estado com a economia descarbonizada do país.
Aos governadores do Nordeste, Tadeu de Souza manifestou apoio ao discurso de tratamento diferenciado ao Norte e ao Nordeste, que possuem pautas de interesse comum na reforma tributária, no sentido de evitar prejuízos às duas regiões. Para o vice-governador, a soma de esforços entre os entes federativos, a poucas semanas da votação do texto no Congresso, é fundamental.
"Nos estados do Norte e do Nordeste, há preocupações, dilemas e angústias institucionais que são comuns, ligadas à transição energética e, principalmente, à reforma tributária. Por isso, a preocupação com essa união de esforços do Consórcio Amazônia Legal com o Consórcio Nordeste", declarou Tadeu de Souza.
De acordo com o vice-governador, os principais pontos da reforma tributária que têm gerado preocupação nos estados do Norte e Nordeste são a criação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR) e do Conselho Federativo, ambos previstos no texto da reforma tributária e que alteram o funcionamento da política fiscal em nível nacional.
"Hoje, discutimos o tratamento unificado entre os estados do Norte e Nordeste, que visualizam e se unem para evitar essa perda de receita. Tratamento diferenciado em relação aos outros estados", frisou Tadeu de Souza, que estava acompanhado dos secretários estaduais de Fazenda, Alex Del Giglio, e de Relações Federativas e Internacionais, Inês Carolina Simonetti.
Descarbonização da economia
A assembleia do Consórcio Nordeste também colocou em pauta a descarbonização da economia nacional. O tema foi introduzido na reunião pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que pediu apoio dos chefes de Estado presentes em favor da promoção de uma transição energética justa e inclusiva.
Na semana passada, o vice-governador Tadeu de Souza esteve reunido com o titular da recém-criada Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig), Ronney Peixoto, para alinhar o planejamento do Governo do Amazonas em torno da transição energética aliada ao impulso a políticas públicas que combinem a exploração de recursos naturais com o combate à pobreza e a sustentabilidade.
"Para nós, do Amazonas, que temos uma perspectiva de impulsionamento das atividades econômicas vinculadas às cadeias produtivas ligadas à transição energética, é muito importante esse compartilhamento de informações. No futuro próximo, o Brasil e todo o mundo serão impactados com essas novas modalidades de transição energética. Nós temos compromisso com a descarbonização da economia", assegurou Tadeu de Souza.
Banco Mundial
Ainda na reunião, o vice-governador Tadeu de Souza conversou sobre a transição energética do Amazonas com o diretor do Banco Mundial no Brasil, Johannes Zutt. O executivo esteve na assembleia para assinar um memorando de entendimento com o Consórcio Nordeste para estimular futuros projetos relacionados a hidrogênio verde, energia solar, água e saneamento.
"Tive a oportunidade de conversar com o diretor Johannes, do Banco Mundial, que já tem um histórico de importantes parcerias com o Amazonas no saneamento de igarapés, sobre novas colaborações junto ao Governo Wilson Lima. A transição energética do estado, um tema complexo, demanda a colaboração de parceiros e a participação do Banco Mundial nesse processo seria muito bem-vinda", disse Tadeu de Souza.
Além do vice-governador do Amazonas, participaram da reunião os governadores João Azevêdo (Paraíba), que preside o Consórcio Nordeste; Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Raquel Lyra (Pernambuco); Rafael Fonteles (Piauí); Carlos Brandão (Maranhão); Elmano de Freitas (Ceará); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Paulo Dantas (Alagoas); e Fábio Mitidiere (Sergipe).
