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Notícia do dia 28/11/2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Parintins realizaram na manhã desta terça-feira (28/11), debates e votações relevantes, culminando na aprovação unânime do Projeto de Lei nº 77/2023-PGMP, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. Esta aprovação foi o resultado de três discussões específicas sobre a execução do orçamento.
O presidente Alex Garcia (PSD) conduziu os trabalhos legislativos, com a participação das vereadoras Márcia Baranda (MDB) e Vanessa Gonçalves (PP), além dos vereadores Afonso Caburi (UB), Babá Tupinambá (PDT), Cabo Linhares (UB), Fernando Menezes (Republicanos), Flávio Farias (PSC), Mateus Assayag (PL), Massilon Cursino (Republicanos), Naldo Lima (SD) e Telo Pinto (PSDB).
O orçamento aprovado para o próximo ano totaliza R$ 370.766.320,00, um aumento significativo em comparação aos R$ 311.519.434,00 de 2023. Esta previsão abarca todos os setores municipais, incluindo secretarias, coordenadorias, SAAE, Câmara e EMTT.
Alex Garcia enfatizou que o incremento de 11% resultará em uma distribuição adicional de recursos em várias áreas da administração, como saúde, educação, segurança pública, economia, assistência social, setor primário, trânsito, cultura, desporto e lazer, gestão ambiental, saneamento e segurança pública, entre outros.
O vereador Telo Pinto (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, desempenhou o papel de relator da Lei Orçamentária Anual de 2024. Após a aprovação pelo Legislativo, a LOA 2024 será encaminhada para sanção ou veto pelo Prefeito de Parintins.
