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Notícia do dia 08/01/2025
O advogado Rodrigo Barros, representante da exequente Rainez da Silva Rocha Freitas, comentou ao site AmEmPauta sobre a recente decisão judicial que envolve o Boi Garantido. A determinação prevê o leilão do imóvel que abriga a Universidade do Folclore Paulinho Faria e galpão da Cibrazem, no valor de R$ 3.007.190,00, como forma de quitar uma dívida contraída em 5 de julho de 2002.
“O caso está prestes a completar 23 anos, e mesmo diante de diversas oportunidades de pagamento, a dívida permanece sem solução. Essa decisão é mais um reflexo da falta de compromisso do Boi Garantido em honrar suas obrigações”, declarou Barros.
O imóvel será leiloado em duas etapas:
1º Leilão: 11 de fevereiro de 2025, com lance inicial correspondente a 100% do valor da avaliação.
2º Leilão: 18 de fevereiro de 2025, com lance mínimo de 50% do valor.
A decisão foi assinada pelo juiz Otávio Augusto Ferraro, da 3ª Vara da Comarca de Parintins.
A dívida teve origem em um cheque emitido pela senhora Rainez Rocha. Desde então, ela enfrentou severas consequências financeiras, incluindo o confisco de bens e o bloqueio de salários. Em contraste, as tentativas de execução contra o Boi Garantido enfrentaram sucessivas manobras protelatórias. “Enquanto minha cliente teve bens expropriados em prazos curtos, o processo contra o Boi Garantido tem sido marcado por resistência e desídia”, criticou o advogado.
Rodrigo Barros frisou que o status cultural do Boi Garantido não o coloca acima da lei: “A relevância cultural não é sinônimo de imunidade jurídica. A lei é clara, e decisões judiciais devem ser respeitadas.”
A decisão judicial chega em um momento delicado para a instituição. Além das dificuldades, o Boi Garantido amarga três derrotas na arena para seu rival, o Boi Caprichoso.
O leilão da Universidade do Folclore é uma medida extrema, mas necessária, segundo Barros: “A Justiça está cumprindo seu papel ao garantir que decisões sejam efetivadas. É inaceitável que uma dívida tão antiga continue pendente enquanto o Boi Garantido administra recursos milionários.”
Em 2024, a associação recebeu mais de R$ 20 milhões em repasses para sua participação no Festival Folclórico. “Com esses recursos, não há justificativa para ignorar uma dívida legítima de mais de duas décadas”, argumentou o advogado.
Para Rodrigo Barros, a postura do Boi Garantido precisa mudar: “É hora de responsabilidade. O Boi Garantido deve honrar sua história, sua torcida e, acima de tudo, os compromissos que assumiu. O leilão é resultado direto da negligência e, se concretizado, será uma mancha difícil de apagar.”
O caso evidencia a importância de cumprir contratos e respeitar o Judiciário, sem exceções. “Minha cliente já enfrentou perdas significativas por conta dessa dívida. Agora, espera-se que ela finalmente tenha justiça”, concluiu o advogado.
Nota Boi Garantido
A Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido (AFBBG), por meio de seu presidente Fred Góes, vem a público se pronunciar sobre o leilão envolvendo a Universidade do Folclore Paulinho Faria.
Informamos que a dívida em questão tem origem na gestão que esteve à frente do Bumbá nos anos de 2001-2002. Ressaltamos que, ao longo dos anos, foram feitos diversos acordos para a resolução do débito, muitos dos quais não foram cumpridos, perpetuando e agravando a situação que enfrentamos atualmente.
Desde que tomaram conhecimento da situação, o presidente Fred Góes e o vice-presidente Marialvo Brandão estão empenhados em tomar todas as medidas cabíveis para resolver o problema e garantir a preservação do patrimônio cultural de nossa associação.
Reconhecemos os desafios enfrentados pela instituição ao longo dos anos e reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade perante a nação vermelha e branca. Trabalhamos incansavelmente para honrar a confiança de todos que fazem parte da história do Boi-Bumbá Garantido.
Atenciosamente
Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido (AFBBG)
Márcio Costa/AmEmPauta
