Prefeito Doca Albuquerque teve mandato cassado pela Justiça Eleitoral de Terra Santa, no Pará — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Notícia do dia 17/02/2019
A investigação judicial eleitoral promovida pela Coligação “Um governo para o povo”, contra o prefeito de Terra Santa, no oeste do Pará, Odair José Albuquerque - Doca Albuquerque (PSD) e as vereadoras Lucione Ferreira Lobato – Elcione (DEM) e Waldriana Melo – Wal (PSD), teve desfecho nesta sexta-feira (15) com sentença assinada pelo juiz eleitoral Gustavo Viola Cardoso, da 89ª ZE, que cassou os diplomas e os mandatos do prefeito e das vereadoras, além os declarou inelegíveis pelo período de oito anos.
“Em razão da robustez de provas de abuso do poder econômico julgo procedente o pedido em parte. (...) Determino a cassação dos diplomas, cassando, por consequência os seus respectivos mandatos eletivos, resolvendo o processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, I CPC”, disse na sentença o juiz Gustavo Viola.
A denúncia da coligação “Um governo para o povo” que gerou a investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico contra Doca Albuquerque, teria ficado comprovada por meio de depoimentos de eleitores que teriam sido com distribuição de materiais de construção, como tijolos, dinheiro e promessas pós-eleição, como fornecimento de cestas básicas, com propósito de obter votos de forma ilegal.
Ao final da sentença, o juiz manda intimar os suplentes das vereadoras Lucione e Waldriana, para assumirem as vagas em aberto, bem como a vice-prefeita Eliana Cavalcante Bentes (PSD) para assumir a gestão municipal, tomando posse a partir do trânsito em julgado da decisão, conforme artigo 15 da LC 64/90.
O G1 tenta contato telefônico com o prefeito Doca Albuquerque.
Fonte: G1 Santarém
