Foto Márcio Costa/AmEmPauta
Notícia do dia 25/10/2024
Com o aumento dos incêndios e das crises climáticas no Brasil, o Ministério da Saúde autorizou, através da Portaria GM/MS nº 5.618, de 24 de outubro de 2024, um repasse emergencial para ajudar os municípios mais afetados, especialmente na região amazônica. O repasse tem o objetivo de custear ações de mitigação dos efeitos das queimadas e secas, impactando diretamente a saúde pública e ambiental.
A ação destina-se a diversas cidades no Amazonas, somando um investimento de R$ 36,7 milhões para o estado, com recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
Entre os municípios que receberão os maiores valores estão Manacapuru e Parintins, seguidos por Benjamin Constant, Humaitá e Tefé, cidades altamente impactadas pelos efeitos climáticos.
Manacapuru: R$ 3.177.195,82
Parintins: R$ 2.993.247,74
Benjamin Constant: R$ 2.436.192,36
Humaitá: R$ 2.290.485,36
Tefé: R$ 2.926.419,93
Esses municípios receberão os valores em parcela única para garantir agilidade no enfrentamento das crises climáticas e nas ações de atendimento e prevenção em saúde. Os recursos fazem parte do orçamento do Ministério da Saúde e integram programas específicos de fortalecimento e resposta emergencial, como o Fortalecimento do Sistema Nacional na Amazônia Legal e o Piso de Atenção Primária à Saúde, priorizando a saúde primária nas regiões afetadas.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade de Lima, ressaltou que o esforço faz parte do compromisso do governo em atender as necessidades emergentes das populações afetadas pelo aumento de queimadas e secas, oferecendo uma estrutura de saúde pública adequada para enfrentar esses desafios.
Além do apoio financeiro, os municípios deverão prestar contas do uso dos recursos através do Relatório Anual de Gestão (RAG), assegurando transparência na aplicação dos fundos.
Márcio Costa/AmEmPauta
