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Notícia do dia 04/10/2019
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai fiscalizar as eleições unificadas para conselheiros tutelares nos 61 municípios do interior do Estado e também na capital. Para dar conta do trabalho, no dia da votação, 6 de outubro, domingo, os Promotores de Justiça lotados no interior receberão o reforço de mais 17 colegas Promotores. Em Manaus, nove Promotores foram convocados para o dia do pleito.
Assim como em todos os municípios do País, nesta data, os eleitores considerados em dia com a Justiça Eleitoral estarão aptos a elegeram os integrantes, titulares e suplentes, dos respectivos Conselhos Municipais da Criança e Adolescente. Em Manaus, estão concorrendo 256 candidatos aos 9 conselhos municipais de cada uma das zonas geográficas da cidade de Manaus e mais a zona rural. Para cada conselho, serão eleitos cinco membros titulares e dez suplentes, somando 45 titulares e 90 suplentes.
Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público é o órgão fiscalizador de todo o processo eleitoral. Em Manaus, a escolha está descrita no edital nº 002/2019, publicado do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 25 de abril deste ano. Por isso, o MPAM vem acompanhando todos os passos do processo eleitoral e, nesta sexta-feira (27), definiu a equipe que vai fiscalizar o dia da votação. Apromotora de Justiça Romina Carvalho, da Coordenação de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOP-IJ), diz que o MPAM está pronto e estruturado para o trabalho. "O Ministério Público vem participando de todas as fases do processo eleitoral. E, no dia 6 (de outubro), é data em que todos devem exercer essa importante missão de votar porque é uma importante função que será escolhida. E o MP está preparado para fiscalizar esse dia das eleições", afirmou a promotora.
Atuando em promotorias da Infância e Juventude há mais de 15 anos, a Promotora de Justiça Nilda de Souza tem experiências em eleições para conselhos tutelares. Ela diz que o pleito constuma ser tranquilo. Mas ressalta que a participação da sociedade na escolha é de suma importância, considerando que a presença nas urnas não é obrigatória. "É muito importante que as pessoas tenham consciência da importância dessa eleição. Primeiro porque ela foi unificada.
É uma eleição que está acontecendo em todo o Brasil. Justamente pela relevância do conselho tutelar na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Quando você escolhe um conselheiro, você está escolhendo uma pessoa que haverá de lutar, juntamente com o Ministério Público. Porque ele (conselho tutelar) é o órgão de ponta. É o que vê a situação da criança, no momento em que está acontecendo. Você está escolhendo a pessoa que vai cuidar dessa criança", alerta a promotora Nilda de Souza que, atualmente, é titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
MPAM
