Foto: Chico Batata
Notícia do dia 30/10/2019
O juiz de direito Celso Souza de Paula, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu nesta terça-feira (29), em consonância com o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), adiar o julgamento de Gustavo de Castro Sotero, no processo n.º 0641996-45.2017.8.04.0001. O réu é acusado de homicídio contra Wilson Justo Filho, crime que ocorreu no dia 25 de novembro de 2017, em uma casa de show localizada na zona Oeste de Manaus. Segundo o magistrado, observou-se que houve o ingresso de novos jurados na lista prévia, sem a devida publicação regimental e isso poderia acarretar, no futuro, a nulidade do processo.
“Em um Tribunal do Júri podem ocorrer vários problemas durante o decorrer do julgamento. Nesse caso específico, a defesa apontou o ocorrido e sugeriu o adiamento para as devidas correções. O Ministério Público se manifestou concordando com o adiamento porque ao final do julgamento qualquer uma das partes poderia alegar nulidade e isso acarretaria problemas para os dois lados. Como houve entendimento entre as partes, nos restou deferir a solicitação, zelando sempre pela aplicação do Código de Processo Penal e pela melhor condução do julgamento”, frisou o magistrado.
Ainda segundo Celso de Paula, as três Varas do Tribunal do Juri fazem o controle da lista de jurados. “Em alguns casos, os jurados solicitam a dispensa e o procedimento é muito dinâmico, sendo necessário sempre o ingresso de novos jurados para que se possa compor o conselho de sentença. Constatado essa questão procedimental, já determinei a publicação da nova lista de jurados entre esta terça e quarta-feira e a nova lista já estará valendo para o próximo júri que começa no dia 27 de novembro”, disse o juiz Celso.
O promotor de Justiça George Pestana destacou que não houve erro e que "em regra, alguns jurados pedem para sair e naturalmente outros nomes acabam entrando na lista. Porém, para se ter um julgamento idôneo, livre que qualquer intercorrências, verificou-se que a melhor conduta seria adiar e publicar a lista de jurados como manda o Código de Processo Penal”, afirmou o representante do MPE-AM.
As novas datas do julgamento ficaram definidas para os dias 27, 28 e 29 de novembro, no plenário principal do Fórum Ministro Henoch Reis. Na sessão do Tribunal do Júri, 14 testemunhas, de defesa e acusação, serão ouvidas, além de três vítimas. Para o júri, também foram convocados dois peritos.
No júri, durante o período destinado ao debate, será disponibilizado o tempo de 1h30 para acusação e o mesmo tempo para a defesa. Em caso de réplica e de tréplica, o magistrado presidente da sessão concederá mais 1 hora para acusação e defesa.
Roteiro
Para evitar o cansaço dos jurados, o juiz Celso Souza de Paula antecipou que, no caso de se estender por mais de um dia, a sessão de julgamento será interrompida sempre às 20h30, recomeçando no dia seguinte às 9h. A perspectiva é que o júri seja concluído em três dias.
No dia 27 de novembro, às 9h, será realizada a abertura da sessão com o sorteio dos jurados e na sequência: oitiva das vítimas, das testemunhas de acusação e das que forem em comum com as de defesa.
No dia 28 de novembro, a partir das 9h, serão realizadas as oitivas das testemunhas de defesa, dos assistentes técnicos da acusação e da defesa.
No dia 29 de novembro às 9h, serão realizados o interrogatório do acusado, os debates, a quesitação e prolação da sentença.
Fábio Melo
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
