Divulgação/ TCE-AM
Notícia do dia 06/04/2023
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na segunda-feira (10), 57 processos. Constam na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, oito processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas, cinco representações e uma denúncia.
Além disso, a pauta do dia contará com 17 prestações de contas anuais, 10 recursos, 16 representações, além de cinco tomadas de contas, três embargos de declaração,três auditorias e três denúncias.
Entre as prestações de contas anuais que devem ser julgadas está a dos gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do exercício de 2017, Marcelo José de Lima Dutra e Antônio Ademir Stroski; a de 2018 da então secretária municipal da Secretaria de Parcerias e Projetos Estrátegicos (Semppe), Maria Josepha Penella Pêgas Chaves; do exercício de 2021 do Serviço Autonômo de Água e Esgoto (SAAE) de Tefé, de responsabilidade de Manoel Ulamy Benchimol de Almeida, além das contas de 2016 da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, de responsabilidade de Joseias Lopes da Silva.
A sessão será presidida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, e transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal.
