Diante da grave estiagem que afeta Parintins e grande parte do estado do Amazonas, o prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia decretou a criação do Comitê Municipal de Combate à Estiagem. A medida visa mitigar os efeitos devastadores da seca, que tem causado sérios prejuízos à população, principalmente nas áreas rurais do município.
A estiagem foi oficialmente reconhecida como uma emergência de saúde pública no Amazonas por meio do Decreto Estadual nº 50.129, de 28 de agosto de 2024. A situação foi igualmente declarada em Parintins com o Decreto Municipal nº 80, de 04 de setembro de 2024, e posteriormente homologada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
A seca tem causado isolamento em diversas comunidades de várzea e terra firme, dificultando o acesso aos serviços básicos e afetando diretamente a vida dos moradores da zona rural, conforme dados da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e da Defesa Civil Municipal. Nesse contexto, o Comitê Municipal de Combate à Estiagem foi criado com o objetivo de organizar e executar ações para minimizar os impactos da estiagem.
O comitê será presidido pelo prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia e contará com a participação de diversas secretarias municipais. Entre os membros, estão:
Marcos Antônio Lima Costa – Coordenador
Adilson Francisco da Silva – Sub-coordenador
Ana Gleycy Ferreira Lima – Secretária
Albano Castro de Albuquerque Sobrinho – Secretário de Obras e Serviços Públicos
Silvia Iracema Cardoso Coimbra Brasil – Secretária de Educação
Clerton Rodrigues Florêncio – Secretário de Saúde
Wescley Tavares Dray – Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
Adriana da Silva Nunes – Secretária de Pecuária, Agricultura e Abastecimento
Entre as principais atribuições do comitê estão a discussão e organização de ações voltadas ao combate à estiagem, o monitoramento da situação nas áreas afetadas, o apoio aos produtores rurais e o requerimento de auxílio de voluntários. Além disso, o comitê contará com o suporte logístico de lanchas e ambulanchas, bem como outros veículos da frota municipal para facilitar as operações de socorro.
A criação do Comitê Municipal de Combate à Estiagem é uma medida urgente e necessária diante do cenário de crise hídrica que compromete a segurança alimentar e a subsistência de inúmeras famílias em Parintins. O decreto que institui o comitê entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2024 e prevê a sua convocação sempre que novas situações de emergência surgirem.
Márcio Costa/ AmEmPauta