Fotos: Bruna Karla - SECAT /SECOM
Notícia do dia 14/07/2026
A Prefeitura de Parintins realiza, nesta quarta-feira (15), a entrega de 57 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) a produtores rurais das comunidades de várzea. A ação marca a retomada da regularização fundiária no município em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM), após mais de dez anos sem uma entrega desse tipo.
Os detalhes da cerimônia foram definidos durante reunião de alinhamento realizada nesta segunda-feira (13), entre representantes da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT) e da SPU/AM. O encontro também contou com a participação do prefeito Mateus Assayag, da secretária Ana Vitória Garcia, do coordenador de Regularização Fundiária Rural, Sandro Martins, além das equipes técnicas dos dois órgãos.
A entrega faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Prefeitura de Parintins e a SPU, com o objetivo de ampliar a regularização fundiária e assegurar maior segurança jurídica aos moradores das áreas de várzea.
Além de reconhecer o direito de uso das áreas da União, os documentos permitem que os beneficiários tenham acesso facilitado a políticas públicas, programas de incentivo e linhas de crédito voltadas ao fortalecimento da produção rural.
Segundo o prefeito Mateus Assayag, a iniciativa representa um avanço para as famílias que vivem e trabalham nas comunidades rurais. “Quando o cidadão recebe um documento que assegura seu direito sobre a área onde mora ou trabalha, ele passa a ter mais segurança para planejar o futuro da sua família. É uma ação que impacta diretamente a vida das pessoas e contribui para o desenvolvimento do município”, afirmou.
A cerimônia será realizada às 8h, no Centro do Idoso Pastor Lessa. A Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras orienta os beneficiários convocados a comparecerem com documento oficial de identificação com foto.
Confira a lista dos convocados: https://files.parintins.am.gov.br/documents/107698_20260710085703_3f34164e.pdf
Com informações de Bruna Karla – SECAT/SECOM.
