Notícia do dia 22/11/2021
A coligação União para Mudar Parintins do candidato derrotado na eleição à Prefeitura Municipal de 2020, Juscelino Manso, perdeu na Justiça Eleitoral a tentativa de ganhar o pleito no tapetão. A coligação tentou várias ações que visavam a cassação do diploma de BI Garcia, multas e até censura de veículos de comunicação. Foram alvos em processos distintos, o então candidato a prefeito Bi Garcia, vice Tony Medeiros, secretários municipais e até os portais de notícia AmEmPauta e Samaúma. A coligação não recorreu da decisão do juiz eleitoral Anderson Luiz Franco de Souza, tendo o processo transitado em julgado desde o dia 18 de novembro.
Em 15 de novembro de 2020, Bi Garcia venceu com folga a reeleição com 32.778 votos (65,65%) contra 17.262 votos (32,57%) de Juscelino e Douglas Batista que obteve 889 votos (1,78%).
A coligação derrotada alegou que os Portais de notícia AmEmPauta e Samaúma teriam privilegiado o então candidato a reeleição Bi Garcia no processo eleitoral, por conta dos contrato de publicidade institucional que ambos tem com o Município.
Em relação aos Portais de Notícias, a Coligação pediu que "seja determinado que o portal de notícias “Portal do Sumaúma” e “AM em Pauta” retirem da rede mundial de computadores as publicações retromencionadas e as demais de cunho eleitoral bem como abstenham-se de qualquer publicação relacionada à campanha dos Representados, uma vez que há clara utilização irregular de mídia social".
Por sua vez, o advogado do site AmEmPauta, Hudson Corrêa Lopes pontuou que a coligação buscou de maneira desleal e desonrosa fazer aparentar que houve tratamento preferencial ao candidato Bi Garcia em detrimento ao candidato Juscelino Manso apresentando publicações destacadas, fora de contexto, onde mostra um suposto ambiente de favorecimento. "Mediante apenas uma leitura superficial da página do site AmEmPauta, durante o período de campanha, foi possível observar diversas reportagens sobre o candidato Juscelino Manso", afirmou Hudson.
O advogado listou uma série de matérias publicadas referentes a atividade político partidária da Coligação de Juscelino, comprovando a inexistência de favorecimento.
O juiz eleitoral Anderson Luiz Franco de Souza julgou improcedente os pedidos formulados pela coligação. A sentença avaliou prints enviados pela coligação os argumentos da defesa dois veículos de comunicação.
"Assim, analisando os prints constantes da petição inicial, conclui-se que não há propaganda eleitoral irregular... Na verdade, as notícias divulgadas pelo portal Samaúma dizem respeito à veiculação do que ocorreu durante o programa eleitoral, razão pela qual não há que se falar em irregularidade ou ilegalidade... Igualmente, não se vislumbra irregularidade ou ilegalidade nas matérias veiculadas pelo site “Am em Pauta”, na medida em que se limitou a divulgar atos de campanha do então candidato", diz trecho da sentença do juiz Juiz Anderson Luiz Franco de Oliveira
O magistrado disse também que o Portal Samaúma e AmEmPauta demonstraram que postaram diversas matérias sobre o candidato à prefeitura pela coligação de Juscelino Manso, razão pela qual se conclui que não houve tratamento preferencial a determinado candidato.
Márcio Costa/ AmEmPauta
