Fotos: Bruna Karla - SECAT /SECOM e Hamilton Bahia -SECOM
Notícia do dia 23/06/2026
A Prefeitura de Parintins iniciou nesta segunda-feira (22) o credenciamento dos comerciantes que adquiriram lotes e barracas para atuar durante o Festival de Parintins 2026. A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), busca organizar a atividade comercial e garantir o cumprimento das normas estabelecidas para o evento.
Durante o atendimento, os permissionários assinam o Termo de Permissão de Uso das barracas, documento que define direitos, deveres e responsabilidades dos autorizados. Entre as regras previstas está a proibição da cessão, aluguel ou venda dos espaços para terceiros.
Segundo a secretária da SECAT, Ana Vitória Garcia, o credenciamento é uma etapa essencial para assegurar a organização do festival e orientar os comerciantes sobre as normas vigentes.
“Estamos realizando o credenciamento de todas as pessoas que adquiriram lotes e barracas para o festival. Nesse momento, elas recebem todas as orientações e assinam os termos de responsabilidade. É importante reforçar que as barracas não podem ser cedidas, alugadas ou vendidas para terceiros. Também estamos orientando sobre as regras para comercialização, especialmente de bebidas alcoólicas, que não podem ser vendidas para menores de 18 anos”, destacou.
A secretária informou ainda que o trabalho contará com o apoio de órgãos de fiscalização e proteção social para acompanhar as atividades durante o festival.
“Teremos equipes atuando em conjunto conosco, incluindo a assistência social e os órgãos de proteção à criança e ao adolescente. Todos estarão acompanhando e fiscalizando as atividades para assegurar um ambiente organizado e seguro para trabalhadores e visitantes”, afirmou.
O credenciamento segue até esta quarta-feira (24). Os comerciantes que concluírem o processo e estiverem com suas barracas montadas já estão autorizados a iniciar as vendas.
Além dos permissionários de barracas e lotes, a Prefeitura também iniciou o cadastramento dos vendedores ambulantes. O atendimento ocorre diariamente, das 8h às 16h, com horário estendido durante a semana e também no domingo.
A ação integra o planejamento da Prefeitura de Parintins para organizar as atividades comerciais e garantir o funcionamento adequado dos espaços durante o Festival de Parintins 2026.
Com informações de Bruna Karla – SECAT/SECOM.
