Foto: Tadeu Rocha
Notícia do dia 25/09/2026
A deputada estadual Mayra Dias (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 302/2026, que prevê a criação do Documento de Identificação da Mãe Atípica (DIMA) no Amazonas. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O projeto estabelece o reconhecimento de mães, pais e responsáveis que cuidam de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, síndromes raras ou doenças crônicas. De acordo com a proposta, o documento deverá facilitar o acesso prioritário a serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social e transporte.
“A proposta nasce da necessidade de reconhecer quem está diariamente na linha de frente do cuidado. Muitas mães atípicas enfrentam uma rotina intensa e também encontram barreiras para acessar serviços essenciais”, afirmou Mayra Dias.
Além da prioridade no atendimento, o DIMA poderá auxiliar em situações de emergência e no acesso a programas estaduais voltados ao apoio psicossocial, capacitação profissional e geração de renda.
Terão direito ao documento mães, pais, responsáveis legais e guardiões judiciais, mediante comprovação do vínculo de cuidado.
“Mais do que uma carteira de identificação, queremos criar uma ferramenta que dê visibilidade a essas famílias e ajude a diminuir obstáculos no acesso às políticas públicas. É uma forma de fortalecer o acolhimento e garantir mais dignidade a quem dedica grande parte da sua vida ao cuidado”, finalizou a deputada.
Informações: Assessoria de Comunicação Mayra Dias
