MDS
Notícia do dia 11/10/2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em ação de apoio às cidades do Amazonas que sofrem com a forte estiagem, repassou R$ 8,12 milhões pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os municípios em estado de calamidade pública ou emergência reconhecido pelo Governo Federal que participam do programa.
O recurso vai possibilitar a compra de mais de 1,72 mil toneladas de produtos da agricultura familiar, pela modalidade doação simultânea do PAA. Esta modalidade visa promover a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local.
O Governo Federal repassa o recurso ao estado, que por sua vez, seleciona e transfere os valores aos municípios. São 1.103 produtores do Amazonas cadastrados no PAA.
“O estado do Amazonas tem sofrido muito com a estiagem. Esse repasse está permitindo que sejam priorizados os municípios mais afetados pela seca, atendendo tanto produtores quanto a população em insegurança alimentar que vai receber esses alimentos. Neste momento, mais de 1.100 produtores devem ser beneficiados”, comentou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
A Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas (Sepror) informa que são 155 entidades da rede socioassistencial cadastradas a receberem os alimentos, que vão beneficiar diretamente quase 108 mil pessoas atendidas.
A partir da situação de emergência ou calamidade pública ratificada pelo Governo Federal, o MDS adota uma série de medidas para atender a população afetada, tais como:
- Antecipar uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos. No caso do BPC, só é aplicada a medida em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal, não sendo válida para localidades em situação de emergência;
- Repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
- Enviar cestas de alimentos;
- Destinar recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção, dentre outras.
O PAA
O programa consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.
A ação do Governo Federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres pode ser executada pelos estados e municípios com recursos do MDS ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos disponibilizados pelo MDS e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Os produtos são adquiridos a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. São cinco modalidades ofertadas: Compra com Doação Simultânea, PAA-Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques.
Lista dos municípios do Amazonas com estado de calamidade e de emergência reconhecido:
1-Atalaia do Norte;
2. Benjamin Constant;
3. Amaturá;
4. São Paulo de Olivença;
5. Santo Antônio do Içá;
6. Tonantins;
7. Tabatinga;
8. Envira;
9. Itamarati;
10. Eirunepé;
11. Ipixuna;
12. Tefé;
13. Coari;
14. Jutaí;
15. Maraã;
16. Uarini;
17. Anamã;
18. Anori;
19. Caapiranga;
20. Careiro;
21. Careiro da Várzea;
22. Codajás;
23. Iranduba;
24. Manacapuru;
25. Manaquiri;
26. Manaus;
27. Novo Airão;
28. Boca do Acre;
29. Pauini;
30. Tapauá;
31. Beruri;
32. Humaitá;
33. Manicoré;
34. Novo Aripuanã;
35. Nova Olinda do Norte;
36. Borba;
37. Guajará;
38. Carauari;
39. Juruá;
40. Alvarães;
41. Fonte Boa;
42. Japurá;
43. Barreirinha;
44. Boa Vista do Ramos;
45. Nhamundá;
46. Urucará;
47. São Sebastião do Uatumã;
48. Parintins;
49. Maués;
50. Rio Preto da Eva;
51. Itacoatiara;
52. Silves;
53. Itapiranga;
54. Urucurituba; e
55. Autazes.
Assessoria de Comunicação - MDS
