Divulgação SEC
Notícia do dia 19/08/2025
O Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento de um procedimento preparatório que investigava possível poluição hídrica no Lago do Macurany, em Parintins (AM), relacionada ao descarte de resíduos durante o Festival Folclórico de 2024. A decisão, relatada pela procuradora da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, foi tomada de forma unânime pelo colegiado.
A apuração teve início após denúncia de que estruturas metálicas e resíduos de isopor utilizados na confecção das alegorias poderiam obstruir vias públicas e, com as chuvas, ser carregados até o lago — classificado como curso d’água federal.
Durante a investigação, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente apresentou documentos comprovando que havia acionado as agremiações participantes do festival para colaborar com o projeto “Recicla Galera”, voltado ao descarte correto de resíduos sólidos.
O Município de Parintins também corroborou as informações, destacando que não houve incidentes de grande proporção relacionados ao evento.
Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) realizou fiscalização no local e concluiu que não havia obstrução de vias públicas por estruturas metálicas, tampouco resíduos de isopor que pudessem ser levados pela chuva ao Lago do Macurany.
Diante da ausência de evidências que comprovassem risco de poluição ao lago, o MPF deliberou pelo arquivamento do procedimento. O representante responsável foi comunicado sobre a decisão, conforme prevê o artigo 17, §1º, da Resolução 87/2010 do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Segundo o voto vencedor, “não se verificou a existência de resíduos que pudessem ser carreados para o Lago do Macurany”, consolidando a posição pela inexistência de irregularidades.
Márcio Costa/AmEmPauta
