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MPF e Defensoria pedem condenação da União por desestruturação da Funai

Instituições pedem condenação por danos morais no valor de R$ 50 milhões

MPF e Defensoria pedem condenação da União por desestruturação da Funai Foto: REUTERS/Bruno Kelly Notícia do dia 05/07/2022

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União pediram à Justiça Federal que a União seja condenada por desestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e não proteger povos indígenas na região do Vale do Javari, no Amazonas.

 

No mês passado, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Philips foram assassinados na região. As instituições querem que a União seja condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões, convertido para proveito dos povos indígenas isolados e os de recente contato.

 

O avanço da criminalidade na região é objeto de denúncias à Justiça feitas pelo MPF, DPU e pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) desde 2018, antes dos assassinatos de Bruno e Dom. As instituições pediram a regularização dos serviços em favor dos indígenas.

 

“Todos os problemas estavam narrados e documentados na inicial e nos elementos que a acompanhavam. Todos os riscos oriundos do enfraquecimento das bases já eram de conhecimento da União e da Funai. Infelizmente, nada foi feito”, dizem MPF e DPU, que citam as mortes de Bruno, Dom e do servidor da Funai Maxciel Pereira dos Santos, ocorrido em 2019.

 

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