Reprodução/Urihi Associação Yanomam
Notícia do dia 26/01/2023
A pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Federal (PF) abriu, ontem, um inquérito para apurar possível crime de genocídio e omissão de socorro contra os ianomâmis, em Roraima. O inquérito vai ser conduzido em sigilo, sob responsabilidade da Superintendência da PF em Boa Vista.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta que o governo Bolsonaro ignorou ao menos 21 pedidos de ajuda feitos por entidades que representam os ianomâmis e organizações não-governamentais que atuam na região. Também teria menosprezado denúncias sobre a atuação ilegal de garimpeiros na terra indígena.
Em nota, a PF disse que irá "apurar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros crimes conexos" nas terras ianomâmis. Como "crimes conexos" está a exploração de garimpo ilegal, com identificação dos responsáveis, financiadores, fornecedores de equipamentos e insumos, além de facilitadores da atividade predatória. Nessa apuração podem entrar empresários e políticos que incitaram a ocupação ilegal das terras protegidas, mesmo que não haja atuação direta no cometimento dos ilícitos.
A Lei 2.889 tipifica genocídio como crime praticado por quem — "com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso" — assassina, causa grave lesão física ou psicológica, submete pessoas a condições de existência que podem destruí-las, impede nascimentos ou promove a transferência forçada de crianças para outro grupo.
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