Prefeito Mateus Assayag em visita a Ambulatório de Especialidades de Parintins. Foto Marcos Felipe
Notícia do dia 06/10/2025
Brasília, 6 de outubro de 2025 – O Ministério da Saúde realiza, nesta segunda-feira (06), às 10h, no Auditório da Superintendência da Caixa Econômica Federal em Manaus, a cerimônia de assinatura dos Termos de Compromisso para a construção de duas Policlínicas Regionais nos municípios de Parintins e Itacoatiara, no âmbito do Novo PAC Saúde.
A iniciativa prevê a construção de unidades modernas, com 3.250 m², que contarão com 40 consultórios, centro cirúrgico, salas de exames de imagem – como ressonância e tomografia – e espaço para acolhimento de vítimas de violência. Essas estruturas integram o conjunto de 46 Policlínicas Regionais aprovadas nas Seleções 2025, ampliando o acesso da população amazonense a serviços especializados de saúde.
A cerimônia contará com a presença de:
Eduardo Braga – Senador
Omar Aziz – Senador
Saullo Vianna – Deputado Federal
Adail Filho – Deputado Estadual
Mateus Assayag – Prefeito de Parintins
Mário Abrahim – Prefeito de Itacoatiara
Clerton Rodrigues Florêncio – Secretário de Saúde de Parintins
Márcia Lourenço de Freitas Araújo – Superintendente Executiva de Governo do Amazonas (CAIXA)
Estrutura e impacto das Policlínicas
As Policlínicas Regionais são unidades especializadas que oferecem atendimento em múltiplas áreas médicas e não médicas, exames gráficos e de imagem, além de pequenos procedimentos, adaptados ao perfil epidemiológico de cada região. As novas unidades em Parintins e Itacoatiara ampliarão o acesso da população a serviços especializados, fortalecendo a rede pública de saúde e reduzindo a sobrecarga na Atenção Especializada.
Investimentos do Novo PAC Saúde
Além das 46 Policlínicas, o Novo PAC Seleções 2025 contempla a construção de 130 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 800 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil. Esses investimentos fortalecem a Atenção Primária e Especializada, ampliando a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Processo e cronograma
O Termo de Compromisso, regulamentado pelo Decreto nº 11.855/2023 e pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, é o instrumento que viabiliza a execução das obras do Novo PAC Saúde. Os municípios deverão apresentar, até 30 de dezembro de 2025, o projeto básico, as licenças ambientais, a aprovação da vigilância sanitária local e o documento que comprove o domínio da área pública. Após validação da documentação, os municípios estarão aptos a conduzir os processos licitatórios. A liberação dos recursos ocorrerá apenas após a aprovação do certame pela mandatária, assegurando transparência e conformidade.
Parintins
Aproximadamente um mês atrás, o prefeito de Parintins Mateus Assayag havia informado a aquisição por parte do município da estrutura de saúde que deverá representar mais avanços no segmento para toda região.
Fonte: Governo Federal
