
O município de Nhamundá, no interior do Amazonas, vem se destacando como referência no cuidado e proteção animal. A prefeita Marina Pandolfo lançou o projeto Patinhas Seguras, iniciativa pioneira no Estado que atua no combate aos maus-tratos e ao abandono de animais, e que já implantou a microchipagem gratuita de cães e gatos — uma novidade no interior amazonense.
A ação tem caráter educativo e de prevenção, mas também prevê medidas de responsabilização aos tutores que não cumprirem a lei. “No Brasil, a lei de crimes ambientais estabelece que maltratar animais é crime, e quem me conhece sabe o quanto eu defendo a causa animal. O projeto Patinhas Seguras foi criado justamente para garantir que, em nosso município, os direitos dos pets sejam respeitados. Iniciamos com a microchipagem e a conscientização da população, e em seguida vamos ampliar com mutirões de castração e punições para quem não se adequar às leis”, destacou a prefeita Marina.
O coordenador do projeto, Diego Baroni, explicou que o trabalho começou com visitas domiciliares para informar a população sobre o que caracteriza crime de maus-tratos. “Estamos passando casa por casa, explicando às famílias o que a lei prevê. Esse processo inclui cadastro e microchipagem dos animais, que neste momento é gratuita. Futuramente será um serviço pago, mas agora é fundamental para reduzir o abandono e controlar a reprodução desordenada. Além disso, os pets cadastrados terão prioridade nas campanhas de castração”, ressaltou.
SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Segurança Pública também está envolvida no projeto. O titular da pasta, Felipe Veras, reforçou que a fiscalização vai assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 14.064/2020, que prevê de dois a cinco anos de reclusão, multa e perda da guarda do animal em casos de maus-tratos.
“Nossa orientação é clara: recebam nossas equipes em suas casas para cadastro e microchipagem. E, principalmente, denunciem qualquer tipo de violência contra os animais. Só assim vamos garantir mais qualidade de vida para eles”, afirmou.
A prefeita Marina encerrou destacando o papel da sociedade na proteção animal:
“Cuidar de animais é um dever de todos. Cabe a cada um de nós assumir a responsabilidade de proteger e garantir que sejam tratados com dignidade e respeito. Se você não pode cuidar, não adote".
Texto: Márcio Costa/AmEmPauta