Residencial Parintins (2015) - foto Márcio Costa
Notícia do dia 22/05/2026
A Prefeitura de Parintins avançou no processo para viabilizar 500 novas moradias populares no município após o Ministério das Cidades publicar a Portaria nº 564/2026, que enquadra os projetos Residencial Macurany I e Residencial Macurany II dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. A publicação saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) e contempla dois empreendimentos com 250 unidades habitacionais cada, totalizando 500 casas para Parintins.
O documento federal mostra que o próprio município foi o proponente das propostas habitacionais
O enquadramento é considerado uma etapa importante dentro do processo do Minha Casa, Minha Vida. Na prática, significa que o governo federal reconheceu que os projetos atendem aos critérios iniciais do programa e autorizou o avanço para a próxima fase de análise.
Apesar do avanço, a medida ainda não representa a contratação definitiva das obras. Agora, os projetos precisam passar por análises de viabilidade técnica, financeira, jurídica e de engenharia junto ao agente financeiro responsável pelo programa, geralmente a Caixa Econômica Federal.
Somente após essa nova etapa o Ministério das Cidades poderá publicar uma portaria declarando os empreendimentos aptos para contratação e execução.
Segundo a publicação, os residenciais de Parintins foram enquadrados na modalidade prevista para casos de “cancelamento pregresso”, prevista na Portaria MCID nº 488/2025.
Além de Parintins, a portaria também contempla projetos habitacionais nos municípios de Carolina, no Maranhão, e Belo Horizonte, em Minas Gerais. Ao todo, foram enquadradas 888 unidades habitacionais em todo o país.
A Prefeitura de Parintins ainda não se manifestou em relação a essa etapa importante para conseguir as unidades habhabitacionais região do Macurani.
Márcio Costa/AmEmPauta
