Foto: Yuri Pinheiro - SECOM
Notícia do dia 06/08/2025
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) publicou nesta quarta-feira (6) o Edital nº 01/2025, que dá início ao Processo Competitivo Simplificado para a seleção de concessionárias responsáveis pela ampliação, manutenção e exploração de 19 aeroportos regionais deficitários em todo o país. A iniciativa integra o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais – AmpliAR, instituído pela Portaria MPor nº 373/2025.
A seleção é voltada exclusivamente para concessionárias com contratos de concessão federal vigentes, que poderão assumir os novos aeroportos por meio de aditivos contratuais com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A proposta busca reduzir os déficits operacionais desses terminais e promover a integração regional, facilitando o acesso aéreo a municípios estratégicos.
Aeroportos contemplados
Entre os 19 aeroportos listados no edital estão terminais localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em estados como Amazonas, Acre, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.
Destaque para o aeroporto de Parintins (SWPI), no Amazonas, cidade que sedia um dos maiores eventos culturais do país, o Festival Folclórico dos Bois Garantido e Caprichoso; o aeroporto de Jericoacoara (SBJE), no Ceará, importante polo turístico do Nordeste; e o terminal de Serra da Capivara (SWKQ), no Piauí, com relevância arqueológica e turística internacional.
A lista completa pode ser conferida no site do programa AmpliAR: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/ampliar
Prazos e participação
Os interessados deverão apresentar propostas econômicas individuais para cada aeroporto até o dia 19 de novembro de 2025, em meio físico, conforme o modelo estabelecido no Anexo 3 do edital. As propostas devem ser entregues na sede da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo.
A sessão pública de abertura e classificação das propostas está marcada para 24 de novembro de 2025, também na sede da B3. A etapa de viva-voz será realizada se houver empate ou se for considerada aplicável pelas regras do edital.
Esclarecimentos sobre o edital podem ser solicitados até 11 de agosto de 2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site do MPOR e enviados para o e-mail [email protected].
Programa AmpliAR
O AmpliAR é uma iniciativa do governo federal para atrair investimentos privados e promover a conectividade aérea entre regiões menos atendidas, com foco no desenvolvimento regional, estímulo ao turismo e melhoria da malha aeroviária nacional. A concessão dos aeroportos deficitários representa uma estratégia de alavancagem da infraestrutura com custos reduzidos para o Estado, garantindo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o programa está alinhado com o compromisso do governo federal de interiorizar os investimentos e melhorar a mobilidade aérea no país.
Mais informações
Acesse o edital completo, seus anexos e demais informações no portal oficial do programa AmpliAR:
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/ampliar
Márcio Costa/AmEmPauta
