Fiscalização em 2025/Foto: Márcio Oliveira/Procon-AM
Notícia do dia 12/03/2026
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) aplicou multas a 13 postos de combustíveis de Parintins, totalizando R$ 662.458,95 em penalidades administrativas. A estimativa de cálculo das multas foi consolidada no dia 11 de março de 2026 e tem como base infrações relacionadas à prática de preço abusivo . As informações foram obtidas por meio de informações junto ao órgão. Não foram informados quais postos de combustíveis foram punidos.
De acordo com o levantamento, os valores das multas variam conforme o porte das empresas, registrado por meio do CNPJ de cada estabelecimento. As penalidades vão de R$ 1.747,50 até R$ 209.250,00.
Entre os autuados, três postos de médio porte receberam as maiores multas, cada um no valor de R$ 209.250,00. Outros dois postos de pequeno porte foram penalizados com R$ 5.300,00 cada.
Também houve um posto multado em R$ 11.878,45, enquanto sete microempresas (ME) receberam multas de R$ 1.747,50 cada.
A aplicação das penalidades é resultado de uma fiscalização realizada no ano passado em Parintins pelo Procon Amazonas, que contou ainda com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A operação ocorreu após uma mobilização da Câmara Municipal de Parintins, quando dez vereadores assinaram um pedido de fiscalização encaminhado ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A iniciativa foi liderada pelo vereador Alex Garcia, que tem acompanhado o caso desde o início das denúncias relacionadas aos preços dos combustíveis no município.
Segundo informações divulgadas nas redes sociais pelo próprio vereador, a divulgação das multas representa um desdobramento da investigação iniciada após questionamentos sobre possíveis irregularidades na formação de preços praticados na cidade.
O caso, no entanto, ainda pode ter novos desdobramentos, já que o Ministério Público do Estado do Amazonas ainda não apresentou parecer final sobre a situação.
Aumento por conta da guerra
Outra frente que continua sendo acompanhada pela população é a recente majoração nos preços dos combustíveis em Parintins. Em notas divulgadas por alguns postos, os estabelecimentos atribuíram o aumento à guerra no Oriente Médio e às oscilações do mercado internacional de petróleo.
No entanto, reportagem do portal G1 informou que a Petrobras ainda não repassou às refinarias a majoração dos preços internacionais do petróleo, o que, segundo a publicação, não justificaria aumento imediato nos preços dos combustíveis no país até o momento.
Diante desse cenário, consumidores e autoridades locais seguem aguardando novos posicionamentos dos órgãos de fiscalização e do Ministério Público sobre a situação dos preços praticados no município.
Márcio Costa/AmEmPauta
