Semcom Manaus
Notícia do dia 25/02/2022
O prefeito de Manaus David Almeida demonstrou indignação em nota de repúdio publicada na noite desta sexta-feira, 25, após confirmação da redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados do Polo Industrial de Manaus que poderá resultar na saída de empresas da Zona Franca.
A medida foi determinada pelo ministro da economia Paulo Guedes, que sempre atuou de maneira ameaçadora contra os empregos do Estado do Amazonas, incluindo tendo que recuar em vários episódios. Na nota, o prefeito David Almeida não descarta ir até o Supremo Tribunal Federal.
O presidente Jair Bolsonaro venceu as eleições de 2018 no Amazonas, principalmente com os votos de Manaus, e agora se coloca como presidente que pode causar o maior estrago na história do modelo econômico.
NOTA DE REPÚDIO
Com indignação. É assim que recebo o Decreto nº 10.979 publicado na edição de 25 de fevereiro de 2022 do Diário Oficial da União que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem excetuar a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Todas as medidas de incentivo à industrialização no Brasil são muito bem-vindas. Contudo, a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes retira totalmente a competitividade da ZFM, abrindo caminho para que empresas deixem o nosso Polo Industrial. Os produtos, aqui fabricados, passarão a ser importados de outros países.
Isso significa ameaça real para mais de 100 mil empregos e menos receita para investimentos em saúde, educação, tecnologia e infraestrutura em benefício do nosso povo.
É inaceitável uma decisão como essa três dias antes do aniversário de 55 anos da Suframa.
Após tanto diálogo e anúncios do governo federal de que a Zona Franca de Manaus não seria prejudicada, o decreto do ministro Paulo Guedes é um punhal nas costas de todos os amazonenses.
Faz-se necessário nesse momento a união de toda a nossa classe política, empresarial e sociedade civil organizada.
A decisão é reversível, basta vontade política do governo federal.
Nosso povo, mais do que nunca, precisa que todos os esforços sejam feitos para que os mais de 100 mil postos de trabalhos do Distrito Industrial não deixem de existir com uma canetada.
Ciente disso, não medirei esforços para a manutenção das vantagens comparativas garantidas na Constituição podendo, se for necessário, levar o tema ao Supremo Tribunal Federal.
David Almeida
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Márcio Costa/AmEmPauta
