Uma nova decisão judicial confirmou a realização da Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, marcada para este sábado (15), e manteve o processo eleitoral interno da associação, previsto para o dia 13 de setembro de 2026.
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (14) pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões, durante o Plantão Judicial, ao analisar um pedido de reconsideração apresentado por Alan Gomes dos Santos, Flávio da Costa Farias, João Wellington Viana de Medeiros Cursino e Ronildo Pedro Batista Monteverde. O grupo buscava reverter a decisão anterior que havia autorizado a realização da assembleia e o prosseguimento do calendário eleitoral.
Ao analisar o recurso, o desembargador manteve a tutela concedida anteriormente e considerou que a Justiça Eleitoral não poderia ceder equipamentos para uma eleição privada dentro do período previsto pela Resolução TSE nº 22.685/2007. Segundo a decisão, a restrição torna necessária a readequação do calendário eleitoral do Garantido para viabilizar a votação.
A decisão também destacou que a prestação de contas deve ocorrer antes da escolha da nova diretoria, considerando que submeter os associados ao processo eleitoral sem a prévia aprovação do balanço financeiro da gestão que se encerra comprometeria a transparência do processo.
Com isso, permanecem autorizadas a Assembleia Geral Ordinária deste sábado, 15 de agosto, e a eleição para a nova diretoria do Boi Garantido, marcada para 13 de setembro. O desembargador ainda determinou que o Agravo Interno seja autuado em processo separado e redistribuído para tramitação regular, onde será posteriormente analisado pelo magistrado que receber o caso.
Márcio Costa/AmEmPauta.
