Foto: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
Notícia do dia 19/10/2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu à Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, prazo de 24 horas para comprovar a adoção de medidas que garantam tratamento isonômico às campanhas presidenciais em suas plataformas. A decisão também elevou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão a multa diária por descumprimento.
A determinação foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, após a empresa não apresentar, dentro do prazo inicial de 72 horas, as informações solicitadas pela Justiça Eleitoral.
Na semana anterior, o TSE havia atendido a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A coligação Brasil Pronto pra Mais apresentou dados que, segundo a denúncia, indicariam favorecimento a conteúdos ligados ao campo adversário e menor distribuição de publicações associadas a Lula. A campanha também apontou possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos.
A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também apresentou reclamação semelhante ao tribunal.
TSE exige explicações sobre alcance e recomendações
Entre os pontos que a Meta deverá esclarecer estão o funcionamento dos sistemas de recomendação de publicações, os dados de alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno e eventuais investigações sobre redes de perfis inautênticos.
O ministro também solicitou informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou modificados por meios sintéticos, como ferramentas de inteligência artificial.
Na sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve uma decisão anterior que determinou o tratamento isonômico imediato das campanhas nas plataformas da empresa. Com o novo descumprimento apontado, a multa diária passou a R$ 1 milhão.
O que diz a Meta
Após a denúncia apresentada pelo PT, a Meta informou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos, conforme determinação da Justiça Eleitoral. A empresa também declarou ter adotado medidas adicionais para restringir a geração de imagens de candidatos por meio de comandos nas plataformas.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
Informações: Agência Brasil.
