Notícia do dia 19/02/2020
Ocupado desde o final de 2019, o Residencial Parintins localizado na comunidade do Macurani, na cidade de Parintins-Amazonas passará por reintegração de posse por ordem da Justiça. A ação na justiça foi interposta pela Caixa Econômica Federal que é o banco responsável pelo financiamento do residencial. No local há cerca de 150 famílias.
Entre outros pontos, o mandado judicial diz que o descumprimento da ordem terá como consequência aplicação de multa individual aos moradores que lá estão na ordem de R$ 10 mil por dia.
Caso haja resistência, poderá ser aplicada força "o que deve ocorrer sem excessos e com observância aos direitos fundamentais tanto dos ocupantes quanto dos agentes públicos responsáveis pela reintegração de posse da área", descreve o mandado assinado pela juíza Juliana Arrais Mousinho.
A ordem de reintegração de posse já está na Polícia Militar do município de Parintins que deverá juntamente com o apoio do poder judiciário proceder a ação.
