Foto Márcio Costa/AmEmPauta
Notícia do dia 15/04/2025
O advogado Edmilson Guerra esteve em Parintins nesta terça-feira (14) para tratar pessoalmente de uma disputa envolvendo a área localizada nas proximidades do antigo balneário da Cristina, em Parintins. A presença dele na cidade ocorreu após a tentativa de ocupação do terreno, no último fim de semana, por pessoas que alegavam direito de herança sobre a terra. A ação foi rapidamente contida pela Polícia Militar no sábado (12).
Durante sua passagem por Parintins, Edmilson Guerra esteve no Fórum de Justiça para tratar diretamente da questão jurídica da área e também manteve diálogo com vereadores na Câmara Municipal, buscando esclarecer os fatos e propor soluções legais para o caso.
Em entrevista ao site AmEmPauta, o advogado explicou que o terreno pertenceu ao senhor Apolônio, que realmente possuía um título de número 630, mas que toda a regularização fundiária foi concluída ainda no final dos anos 1990. “Essas terras foram inventariadas entre 1998 e 2000. O processo foi conduzido por advogados, e ao final foi expedido o formal de partilha. Eu adquiri a área dos herdeiros legais, em 1998”, afirmou.
Guerra também disse já ter recebido diversas propostas de compra do terreno e declarou interesse em colaborar com o município em um projeto urbanístico. “Propus às autoridades locais a criação de uma nova área de lazer, como um Cantagalo, aproveitando que a região da Cristina não seca, mesmo em períodos de forte estiagem. É uma área estratégica para a cidade”, ressaltou.
O advogado foi enfático ao afirmar que o grupo que tentou tomar posse do terreno se baseia em um documento sem validade legal. “Eles se apoiam em um título antigo, otorgado ao senhor Apolônio, mas isso não tem mais valor jurídico, porque os bens já foram partilhados legalmente e os herdeiros já receberam seus quinhões”, declarou. “Sugiro que procurem os advogados do inventário. Eu apenas comprei a área de forma legal após o processo ser concluído”, prosseguiu.
Além desse caso, Edmilson Guerra também é proprietário de outra área em Parintins, localizada nas imediações do SENAC, que foi alvo de invasão em 2023. Segundo ele, o caso ainda aguarda manifestação do Poder Judiciário e já foi, inclusive, comunicado à Corregedoria de Justiça do Estado.
Márcio Costa/AmEmPauta
