Foto: Kilmer Lima
Notícia do dia 14/04/2026
A Câmara Municipal de Parintins lançou, nesta terça-feira (14), o novo Portal da Transparência, com o objetivo de reforçar o compromisso do Poder Legislativo com a publicidade dos atos públicos e o acesso da população às informações institucionais. O site já está disponível no endereço eletrônico https://www.parintins.am.leg.br/ e apresenta uma estrutura mais moderna, organizada e acessível.
A plataforma reúne diversas subseções que permitem ao cidadão acompanhar de forma detalhada a atuação da Casa Legislativa. Entre os conteúdos disponíveis estão notícias legislativas, contratos, convênios e transferências, despesas, diárias, emendas parlamentares, licitações, ouvidoria, recursos humanos e receitas. O portal também disponibiliza matérias legislativas e normas jurídicas, ampliando o controle social sobre as atividades parlamentares.
Além disso, o sistema traz informações institucionais sobre legislaturas, parlamentares, composição da Mesa Diretora, comissões, sessões plenárias e pautas das comissões, entre outros dados relevantes para a população.
O presidente da Câmara, vereador Cabo Linhares, destacou que o novo portal representa um avanço significativo na transparência e na modernização do Legislativo municipal.
“Em nome da Mesa Diretora, reforçamos nosso compromisso com a transparência e o acesso à informação. Este novo Portal da Transparência foi pensado para facilitar o acompanhamento das ações da Câmara pela população, garantindo mais clareza e organização dos dados públicos. Agradeço à vice-presidente Márcia Baranda, ao 1º secretário Fernando Menezes e ao 2º secretário Adson Príncipe, bem como a todos os vereadores e servidores que se dedicaram e contribuíram para a concretização deste importante projeto”, afirmou Cabo Linhares.
Para viabilizar a iniciativa, a Câmara realizou processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela plataforma. O novo sistema foi desenvolvido pela empresa Oliveira & Góis Assessoria e Serviços, com a finalidade de otimizar a gestão das informações e assegurar que todos os dados do Legislativo de Parintins estejam disponíveis de forma clara e acessível à sociedade.
Referência em transparência no Amazonas
Com o lançamento do novo Portal da Transparência, a Câmara Municipal de Parintins reafirma seu compromisso com a ética, a publicidade dos atos públicos e o acesso democrático à informação, consolidando-se como uma das câmaras municipais mais transparentes do Estado do Amazonas. O reconhecimento desse trabalho é refletido nas conquistas obtidas nos últimos anos: desde 2022, o Legislativo parintinense vem se destacando no cenário estadual, alcançando por três anos consecutivos o Selo Diamante de Transparência, título que colocou a Câmara de Parintins como a mais transparente do Amazonas. Em 2025, a instituição manteve esse padrão de excelência ao atingir 92,52% no índice de transparência, um dos maiores percentuais entre as Câmaras municipais amazonenses, reforçando sua posição de referência em gestão pública transparente.
SAPL
A Câmara Municipal de Parintins disponibiliza, de forma digital, todas as matérias legislativas por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O portal é atualizado em tempo real, garantindo o cumprimento das exigências legais de transparência.
A plataforma permite que qualquer cidadão acompanhe, de maneira ágil e acessível, as atividades desenvolvidas pelos vereadores, incluindo Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos, Moções, Decretos Legislativos e demais proposições em tramitação na Casa Legislativa. Além disso, também estão disponíveis informações do sistema contábil e da folha de pagamento.
Texto Assessoria Parlamentar
