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Notícia do dia 23/09/2025
A deputada estadual Débora Menezes (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um projeto de lei que estabelece punições a artistas que realizarem manifestações de cunho político-partidário em eventos custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos.
Pelo texto, qualquer gesto, discurso, símbolo, slogan ou crítica direcionada a partidos, candidatos ou figuras políticas será considerado infração. As penalidades incluem a rescisão imediata do contrato, a devolução do cachê e a proibição de novas contratações por cinco anos.
A parlamentar justifica a medida como forma de “resguardar a impessoalidade” e “evitar o uso político de recursos públicos”
Repercussão e críticas
A proposta tem gerado intensa reação nas redes sociais, onde internautas e setores culturais apontam que a medida representa um ato de censura e fere a liberdade de expressão garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal.
Apesar das críticas, o projeto reforça a postura de blindagem dos bolsonaristas contra manifestações artísticas, agora com impacto direto sobre músicos, atores, humoristas e demais profissionais da cultura no Amazonas.
O texto ainda será analisado pelas comissões da Aleam antes de ser levado à votação em plenário.
AmEmPauta
