Notícia do dia 05/12/2018
O concurso público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado de Amazonas está de volta. O novo cronograma do certame foi publicado na última segunda-feira, 03 de dezembro, no site oficial da organizadora do concurso, o Instituto Acesso. De acordo com o documento publicado, as provas dos cargos de Professor Ensino Regular – 20h Língua Japonesa e Professor Ensino Regular – 20h (Ciclo) serão reaplicadas.
Para essas carreiras, as avaliações serão aplicadas no dia 16 de dezembro, domingo. Os cartões de confirmação contendo os horários e locais do exame serão divulgados a partir do dia 10 de dezembro, no site da banca.
Concurso retomado
O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, determinou a retomada do Concurso da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Concurso SEDUC-AM 2018). O certame estava suspenso desde agosto deste ano por determinação do magistrado.
O juiz voltou atrás e revogou a sua própria decisão. Em seu veredito na última quarta-feira, 31 de outubro, Flávio disse que tomou a cautela de suspender o concurso, temporariamente, até a manifestação do Estado, para que outras fases não ocorressem sem o contra-argumento do governo, em relação às alegações da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Além disso, o magistrado considerou as decisões da empresa organizadora, o Instituto Acesso, e o da Secretaria, que concordaram em anular as provas para os professores 20 horas que não conseguiram realizar as avaliações em julho.
De acordo com Flávio, a reaplicação das provas não foi motivada por vazamento das provas, como apontavam algumas denúncias. Na sua decisão, o juiz considerou o pedido do governo estadual, que julgou o reflexo da decisão proferida, “já que se trata de um concurso para todo o Estado do Amazonas e para cargos da educação, que necessita de prioridade absoluta”.
Agora, com a decisão do magistrado, o concurso deve ser retomado em breve. Os inscritos no cargo de Professor de Ensino Regular deverão realizar as provas objetivas. Os candidatos dos demais cargos deverão seguir para as etapas de análises de títulos e teste prático.
Concurso havia sido suspenso em agosto
A ação foi motivada por incidentes ocorridos na aplicação das provas. Na ocasião, foram identificadas inúmeras irregularidades aptas a inclusive ensejar a anulação do certame como um todo. O edital do certame foi divulgado com 8.175 vagas em cargos de ensino fundamental, médio e superior. O certame registrou 238.593 inscritos.
A Defensoria Pública do Estado argumentou no pedido que comprovadamente houve a violação dos lotes contendo provas para os cargos de Professor Ensino Regular – 20 horas – Ciclos, tanto que a própria banca examinadora e a Secretaria responsável concordaram em anular uma das provas aplicadas e reaplicá-la para aquele cargo em específico.
Além da violação dos lotes, a Defensoria Pública sustenta ainda que as provas para aquele cargo detinham questões comuns, denominadas “Conhecimentos Básicos”, presentes nas provas para os demais cargos de professor.
O órgão afirmou que existiram 30 questões comuns a todas as provas ligadas ao cargo de professor, sendo desproporcional a reaplicação das provas apenas àqueles que fizeram o certame para Professor Regular – 20h – Ciclo, sendo necessário, à vista do vazamento da prova, sua reaplicação para a totalidade dos candidatos inscritos para o cargo de professor, independentemente da especialidade.
