Foto Márcio Costa/ AmEmPauta
Notícia do dia 03/02/2021
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) conseguiu na justiça a remoção urgente para Manaus, ou qualquer cidade do país onde haja leitos de UTI disponíveis, de 10 pessoas que estão em estado grave, internadas no hospital Jofre Cohen no município de Parintins, unidade de referência para tratamento de covid-19.
O poder judiciário por meio da Juíza Titular da 1ª Vara de Parintins Juliana Arrais Mousinho, determinou que o estado forneça imediatamente o transporte em UTI aérea aos pacientes Mário Jorge Farias Uchoa, Maria Marilza Arcanjo Moraes, Wallace Nogueira da Silva, Edionor Maria Pereira Barbosa, José da Silveira Campos Sobrinho, Brendo José de Melo, Sandro José Santana dos Santos e Valter Pereira de Brito para Manaus por necessitarem de internação em UTI, com cadastro no Sistema de Transferência de Emergência Regulada (SISTER).
A decisão determina ainda que o Estado custeei o retorno dos pacientes e seus acompanhantes ao município de Parintins após o término do tratamento, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 10.000,00 por paciente.
Veja a lista dos pacientes listados:
1. Brendo José de Melo, 22 anos.
2. Luis Carlos Guimarães Marques, 51 anos.
3. Suzete José Santana dos Santos, 45 anos.
4. Sandro José Santana dos Santos, 45 anos.
5. Válter Pereira de Brito, 56 anos.
6. Edionor Maria Pereira Barbosa, 49 anos.
7. Maria Marilza Arcanjo Moraes, 57 anos, com 90% dos pulmões comprometidos.
8. José da Silveira Campos Sobrinho, 33 anos.
9. Mário Jorge Farias Uchoa, 55 anos, com 65% dos pulmões comprometidos.
10. Wallace Nogueira da Silva, 51 anos.
na Justiça para conseguir a remoção urgente de 10 pessoas, que estão em estado grave, internadas no hospital Jofre Cohen de Parintins, unidade de referência para tratamento de covid-19. O MPE já conseguiu liminar na Justiça estadual, determinando a remoção das pessoas, mas a ordem não foi cumprida. Os autores pedem a remoção para Manaus ou qualquer cidade do país onde haja leitos de UTI disponíveis.
Agora, o pleito do MPAM recebe o reforço do MPF e vai para a Justiça Federal, na forma de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência. Os pacientes listados são:
1. Brendo José de Melo, 22 anos.
2. Luis Carlos Guimarães Marques, 51 anos.
3. Suzete José Santana dos Santos, 45 anos.
4. Sandro José Santana dos Santos, 45 anos.
5. Válter Pereira de Brito, 56 anos.
6. Edionor Maria Pereira Barbosa, 49 anos.
7. Maria Marilza Arcanjo Moraes, 57 anos, com 90% dos pulmões comprometidos.
8. José da Silveira Campos Sobrinho, 33 anos.
9. Mário Jorge Farias Uchoa, 55 anos, com 65% dos pulmões comprometidos.
10. Wallace Nogueira da Silva, 51 anos.
Assinaram a petição, Marina Maciel (Promotora de Justiça de Parintins), Lílian Nara de Almeida (Promotora de Justiça), Márcio Mello (Promotor de Justiça), Marcelo Barros (Promotor de Justiça) e Igor Spindola (Procurador da República).
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
