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Notícia do dia 29/10/2026
O vereador Fábio Cardoso (Podemos) apresentou, na Câmara Municipal de Parintins, um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Agricultura sem Queima, denominado “Roçado Sustentável”. A iniciativa busca incentivar alternativas ao uso do fogo no preparo da terra e contribuir para a prevenção de queimadas e incêndios em áreas rurais.
A proposta prevê o incentivo a práticas como roçagem mecanizada, corte e trituração da vegetação, cobertura morta e implantação de sistemas agroflorestais. O texto também contempla capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares, além do estímulo à disponibilização de equipamentos e tecnologias adequadas, conforme as possibilidades orçamentárias do município.
Segundo Fábio Cardoso, a prevenção das queimadas precisa considerar as condições de trabalho dos produtores rurais e oferecer alternativas para que possam manter a produção sem recorrer ao fogo.
“Precisamos proteger o meio ambiente e a saúde da nossa população, mas também olhar para o homem do campo, que tira da terra o sustento da sua família. Muitos agricultores utilizam o fogo por não terem acesso a outras técnicas de preparo do solo. Nosso papel é buscar alternativas, oferecer orientação e criar condições para que eles possam produzir sem colocar em risco a própria vida, a floresta e a comunidade”, afirmou o vereador.
Programa poderá começar por projetos-piloto
O projeto prevê a implantação gradual do programa, com a possibilidade de iniciar por meio de projetos-piloto em comunidades rurais. A execução deverá considerar as características produtivas, ambientais e socioculturais de cada localidade.
A proposta também inclui ações educativas sobre os impactos das queimadas na saúde pública, no meio ambiente e na produção agrícola, com atenção às comunidades que apresentam maior ocorrência ou risco de incêndios.
Além dos danos à vegetação, as queimadas comprometem a qualidade do ar, podem agravar problemas de saúde e ameaçam a biodiversidade. Os incêndios também podem causar prejuízos às atividades produtivas desenvolvidas na zona rural.
Com o Programa Roçado Sustentável, a proposta busca associar a prevenção de incêndios ao incentivo de práticas agrícolas sustentáveis e à valorização da agricultura familiar em Parintins.
Informações: Assessoria Parlamentar
