
Após decisão judicial que determinou a interdição imediata dos guindastes utilizados pelos bois Garantido e Caprichoso, as duas agremiações afirmaram que irão recorrer da decisão liminar e que possuem documentação que comprova a segurança das estruturas na área de concentração. O caso foi noticiado com exclusividade pelo AmEmPauta na noite deste sábado, 21.
A liminar foi concedida no sábado (21) pela 1ª Vara do Trabalho de Parintins, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Na decisão, o juiz André Luiz Marques Cunha Júnior determinou “a imediata interdição dos guindastes e demais equipamentos de movimentação de cargas utilizados para içamento, transporte e movimentação de pessoas”, até que seja comprovada “a adequação e segurança para tais finalidades, nos termos das normas técnicas e regulamentares pertinentes”.
Além da proibição de uso, o magistrado fixou multa diária de R$ 50 mil por equipamento e R$ 100 mil por evento em caso de descumprimento. Segundo a decisão, há risco de “grave prejuízo ou de difícil reparação”, considerando que o Festival será realizado em menos de uma semana.
Os bois Garantido e Caprichoso afirmam que suas equipes jurídicas já estão atuando para reverter a liminar. O Caprichoso, por meio do vice-presidente Diego Mascarenhas, afirmou que a associação encara o processo com tranquilidade por conta do trabalho técnico envolvido. "Temos medidas de segurança rigorosas para todos na concentração”, disse.
Do lado do Garantido, o diretor administrativo Osório Melo reforçou que a diretoria jurídica está atuando para reverter a medida que prejudica o trabalho de montagem de alegorias na concentração. Na noite de sábado, o vice-presidente Marialva Brandão já havia adiantado ao AmEmPauta que a agremiação estava “trabalhando juridicamente para reverter a decisão da Vara do Trabalho de Parintins”.
AUDIÊNCIA NESTA SEGUNDA-FEIRA
Uma audiência está marcada para esta segunda-feira (22), às 11h30, envolvendo as partes. O Estado do Amazonas, responsável pela organização do Festival, foi convidado a participar como terceiro interessado, junto ao Corpo de Bombeiros.
Márcio Costa/AmEmPauta