Juíza manteve Barbalho no cargo; político diz que bloqueio de bens é "desnecessário"Imagem: Governo do Pará
Notícia do dia 14/04/2021
A Justiça do Pará confiscou R$ 2,18 milhões das contas de 11 réus, entre eles o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), em uma ação que apura suspeitas de desvios de dinheiro no combate à pandemia de coronavírus no estado. A juíza Marisa Belini de Oliveira, da 3ª Vara de Fazenda de Belém, porém, negou o pedido do Ministério Público do Pará para afastar o político do cargo ou quebrar seus sigilos bancário e fiscal, mostra decisão obtida pelo UOL.
Os valores deverão ser buscados do governador e dos outros 10 réus em ação de improbidade administrativa. Barbalho foi denunciado pela Procuradoria-Geral de Justiça na contratação de 1.600 bombas de infusão, que custam R$ 8,4 milhões. O Ministério Público sustenta que houve direcionamento para a empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletrônicos Ltda. A licitação foi dispensada.
A empresa é a mesma que vendeu respiradores ao governo no ano passado - o que resultou num inquérito contra o governador. A assessoria de Hélder Barbalho disse que ele já recorreu da decisão e que o bloqueio de bens é "desnecessário": "Não houve prejuízo ao erário". "A empresa devolveu todo o recurso aos cofres do Estado - e ainda é processada por danos morais coletivos", respondeu à reportagem.
Na decisão, assinada na segunda-feira (12), a juíza ordena que o confisco se dê sobre bens, imóveis, contas bancárias e veículos de Hélder Barbalho e dos demais dez réus. Marisa Belini avaliou a "gravidade dos fatos" ao tomar a decisão.
