
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou de forma decisiva nesta quinta-feira (11). A ministra Cármen Lúcia confirmou seu voto pela condenação, movimento que coloca Bolsonaro mais próximo da cadeia e pode consolidar a maioria necessária para puni-lo criminalmente.
O processo julga o chamado núcleo 1 da trama golpista, composto por Bolsonaro e outros sete nomes centrais de seu governo e das Forças Armadas. Além do ex-presidente, são réus:
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais réus do núcleo 1 respondem por cinco crimes graves:
1. Organização criminosa armada
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3. Tentativa de golpe de Estado
4. Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União
5. Deterioração de patrimônio tombado da União
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa pela Câmara dos Deputados, de forma que ele responde apenas pelos três primeiros crimes.
Placar do julgamento
Até agora, o placar estava em 2 votos pela condenação — dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino — contra 1 voto pela absolvição, de Luiz Fux, que tentou inocentar Bolsonaro e os demais. Com a manifestação de Cármen Lúcia pela condenação, forma-se a maioria simples (3 de 5) necessária para condenação na Primeira Turma.
O julgamento aguarda ainda o voto do ministro Cristiano Zanin, que será o último a se pronunciar. Caso a maioria seja confirmada, Bolsonaro e os demais réus enfrentarão penas que, somadas, podem significar anos de prisão em regime fechado.
AmEmPauta