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Notícia do dia 04/11/2026
A vereadora Márcia Baranda (União Brasil) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei nº 60/2026, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, em Parintins. As propostas somam R$ 100 mil e destinam recursos às áreas de cultura e políticas públicas para mulheres.
As emendas foram apresentadas nesta terça-feira (3), durante a primeira reunião de discussão do orçamento na Câmara Municipal. A parlamentar sugere o remanejamento de valores previstos para a manutenção do Gabinete do Prefeito, com R$ 50 mil para cada área.
A primeira proposta destina R$ 50 mil à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SECULT), com a finalidade de ampliar os recursos para a realização de eventos culturais ao longo de 2027.
A iniciativa busca contemplar as manifestações culturais do município durante todo o ano, para além do período do Festival Folclórico, incluindo artistas, grupos culturais e tradições populares que também movimentam a economia criativa e o turismo local.
A segunda emenda prevê outros R$ 50 mil para o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres (FMDM). O recurso poderá contribuir com ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, acolhimento, orientação e incentivo à autonomia feminina.
As duas propostas utilizam recursos de uma mesma dotação orçamentária do Gabinete do Prefeito, sem alterar o valor total das despesas previstas para o município.
Para Márcia Baranda, a discussão da LOA representa uma oportunidade de direcionar investimentos para áreas importantes da cidade, contemplando tanto a valorização da cultura parintinense quanto a proteção e a garantia dos direitos das mulheres.
As emendas ainda serão analisadas durante a tramitação do projeto da LOA 2027 na Câmara Municipal de Parintins.
Informações: Assessoria parlamentar
