Foto: Tadeu Rocha
Notícia do dia 28/01/2026
Diante do crescimento dos casos de adoecimento psíquico entre policiais civis e militares, bombeiros, guardas civis e outros agentes que atuam em contextos de risco, entrou em vigor no Amazonas a Lei nº 8.075/2026, de autoria da Mayra Dias, que institui a Política Estadual de Apoio e Prevenção do Esgotamento Mental ou da Síndrome de Burnout na segurança pública.
A legislação reconhece que esses profissionais exercem atividades marcadas por pressão contínua, alta carga emocional e responsabilidades permanentes, fatores que contribuem para o desgaste psicológico relacionado ao trabalho.
Entre os objetivos da lei estão a prevenção do adoecimento emocional, a promoção da qualidade de vida no ambiente laboral e a valorização da saúde mental dos trabalhadores, por meio de avaliação médica e psicológica periódica.
“Estamos falando de homens e mulheres que lidam diariamente com situações extremas. Cuidar da saúde mental desses profissionais é uma questão de respeito e responsabilidade social”, afirmou a deputada Mayra Dias.
A norma prevê campanhas de conscientização, especialmente no mês de janeiro, acesso a psicoterapia e acompanhamento especializado, incentivo a hábitos saudáveis e garantia de direitos como licenças e afastamentos remunerados.
“Essa lei transforma o cuidado psicológico em política pública permanente, fortalecendo a segurança pública e assegurando melhores condições de trabalho para quem dedica a vida a proteger a população”, destacou Mayra Dias.
Assessoria de Comunicação Mayra Dias
