Projeto de Omar Aziz busca crédito facilitado para mototaxistas em todo o país
Notícia do dia 17/06/2025
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta terça-feira (17) no Senado Federal um Projeto de Lei que amplia o acesso à linha de crédito especial para renovação de veículos, atualmente restrita a taxistas, para também contemplar os mototaxistas de todo o país.
A proposta altera a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, que criou um programa de financiamento voltado à modernização da frota de táxis. Com a mudança, motociclistas autorizados pelo poder público para atuar como mototaxistas também poderão acessar recursos com condições facilitadas para aquisição de veículos novos.
Na justificativa do projeto, Omar Aziz defendeu que os serviços de táxi e mototáxi são complementares, especialmente nas áreas periféricas dos centros urbanos, onde há maior demanda por transporte ágil e de baixo custo. Para o senador, oferecer aos mototaxistas a possibilidade de renovar suas motocicletas é uma forma de democratizar o acesso ao crédito, promover mais segurança no trânsito e contribuir para a sustentabilidade ambiental.
Renovação da frota
“A inclusão dos mototaxistas permitirá a substituição de veículos antigos por modelos mais modernos e seguros, reduzindo o risco de acidentes causados pelo desgaste de componentes e pela falta de manutenção”, destacou Aziz em sua defesa da proposta. O parlamentar também apontou que muitos trabalhadores da categoria dependem exclusivamente da atividade para garantir o sustento de suas famílias, o que torna a medida ainda mais relevante do ponto de vista social.
Além da segurança, o projeto enfatiza que o uso de veículos mais novos pode contribuir para a redução das emissões de gases poluentes, alinhando-se às metas de sustentabilidade urbana e melhoria da mobilidade nas cidades.
A proposta ainda será analisada pelas comissões do Senado antes de seguir para votação em plenário.
