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Notícia do dia 29/04/2026
Decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou liminar que suspendia licitação; parlamentares comemoram, enquanto entidades ambientais mantêm críticas
O senador Omar Aziz e o Senador Eduardo Braga afirmaram que o Amazonas saiu vitorioso na Justiça Federal após a derrubada da liminar que suspendia o andamento da licitação e dos projetos da BR-319.
Segundo o Omar, a decisão foi tomada pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, presidente do tribunal, que considerou a incompetência da instância anterior para julgar o caso, além de apontar riscos à população e possível prejuízo aos cofres públicos. A medida também reconhece a legalidade do processo de licenciamento ambiental em andamento, conforme destacou Aziz.
A ação que resultou na derrubada da liminar foi apresentada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com articulação da bancada amazonense.
Durante o dia, a decisão repercutiu entre lideranças políticas do estado. O senador Eduardo Braga também se manifestou favorável à retomada do cronograma da rodovia. Já o governador Wilson Lima reforçou a importância da BR-319 como eixo estratégico para integração logística e desenvolvimento regional.
Recentemente, organizações ambientais ingressaram com ações para barrar os editais de pavimentação, alegando riscos de aumento do desmatamento e falhas no licenciamento ambiental.
A BR-319 é a única ligação terrestre entre o Amazonas e o restante do país, conectando Manaus a Porto Velho em um trajeto de aproximadamente 885 quilômetros.
O impasse envolvendo a rodovia se arrasta há anos, alternando decisões judiciais que ora liberam, ora suspendem o avanço das obras, refletindo o conflito entre interesses de desenvolvimento regional e preservação ambiental na Amazônia.
Nas redes sociais, Omar Aziz afirmou que continuará atuando em Brasília para garantir o avanço do projeto e criticou entidades que, segundo ele, tentam impedir a obra.
A expectativa agora é que o cronograma de licitação e execução do chamado “trecho do meio” seja retomado, enquanto novas disputas judiciais e debates públicos seguem no radar.
Texto Márcio Costa/ AmEmPauta
