Fotos: Francisco Cabral – SECOM
Notícia do dia 04/12/2025
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (3/12), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, o prefeito de Parintins, Mateus Assayag, recebeu do presidente da corte, desembargador Jomar Fernandes, o Selo Ouro de Quitação Orçamentária. A honraria é concedida pelo Judiciário amazonense a entes públicos que cumprem rigorosamente o pagamento de precatórios dentro dos prazos estabelecidos.
O prêmio, reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio dos Tribunais Estaduais, destaca os gestores que mantiveram boa performance fiscal em 2025. Segundo o juiz-auxiliar da presidência e coordenador da Central de Precatórios do TJAM, Rafael Cró, 80 instituições participaram desta terceira edição, porém apenas 13 alcançaram as metas e foram contempladas com os Selos Ouro e Diamante.
“O município de Parintins conquistou o selo máximo de reconhecimento pelos pagamentos em dia dos acordos de precatórios. Isso demonstra seriedade da gestão e reforça a credibilidade do gestor junto à população”, afirmou o magistrado.
Mateus Assayag ressaltou que, somente em 2025, mais de R$ 5 milhões foram pagos em precatórios e RPVs, referentes a acordos firmados em 2024 e 2025, garantindo a regularidade do município perante a Justiça.
“É uma honra recebermos o Selo Ouro, um prêmio tão importante concedido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo. Com planejamento, conseguimos quitar mais de R$ 5 milhões sem comprometer investimentos em saúde, educação, cultura, infraestrutura e outras áreas essenciais”, destacou o prefeito.
Acompanharam o prefeito na cerimônia a vice-prefeita Vanessa Gonçalves, a secretária municipal de Finanças, Daniela Canto, e a procuradora do município, Danielle Hatta. Também receberam o Selo Ouro a Fundação Alfredo da Matta, a Fundação de Medicina Tropical e o Instituto de Proteção Ambiental.
Texto: Rony Belchior – SECOM
