Foto: Plácido/Divulgação
Notícia do dia 12/08/2025
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Jander Lobato (PSD), que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberado durante a sessão plenária desta segunda-feira, (11), no Plenário Adriano Jorge. A propositura visa incluir dispositivo que veda expressamente o armazenamento, ainda que temporário, de pneus sem utilidade em via pública, como, calçadas, praças e áreas de uso coletivo.
O PLC, surge em resposta a uma prática recorrente e de forma irregular, em ruas e avenidas de nossa cidade. Vale ressaltar que a decomposição do pneu, além de lenta, pode levar 600 anos, tornando um problema ambiental significativo. Para o vereador Jander, o descarte prejudica tanto o meio ambiente, quanto nossa saúde, “infelizmente essa prática irregular tornou-se comum, e muitos não se atentam no mal que causa a sociedade. No período de inverno em nossa cidade, esses pneus servem de criadouro para a larva do Aedes aegypti, precisamos nos atentar para essa realidade ”, disse.
O texto do projeto adiciona o inciso IX ao rol de infrações já previstas no artigo 37 do Código de Posturas, tipificado como ilícito o ato de dispor pneus em espaços públicos. A medida visa desestimular essa prática por meio de aplicação de penalidades administrativas que podem incluir advertência, multa, remoção do objeto entre outros.
Texto: Marcelo Sodré
