Fotos: Carlos Oliveira/Assessoria Prefeito
Notícia do dia 11/06/2026
O prefeito de Manaus, Renato Junior, oficializou nesta quarta-feira (10) a regularização fundiária de 10 imóveis pertencentes à Igreja Católica na capital amazonense. A medida garante segurança jurídica a paróquias e templos que atuam em diferentes bairros da cidade e marca uma nova etapa do programa Manaus Legal.
A entrega dos títulos definitivos ocorreu na sede da Arquidiocese de Manaus e beneficia espaços utilizados há anos para atividades religiosas, comunitárias e sociais. A expectativa da prefeitura é ampliar o alcance da iniciativa, com a emissão de mais 10 títulos nos próximos 30 dias.
A regularização foi realizada por meio da Reurb Específica, modalidade destinada a imóveis não residenciais. O procedimento permite que instituições obtenham o registro oficial de suas áreas de forma mais rápida e menos burocrática, assegurando proteção patrimonial e reconhecimento legal dos imóveis.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), esta é a primeira ação voltada à regularização fundiária de templos religiosos dentro da atual gestão municipal. Os trabalhos estão concentrados principalmente em áreas das zonas Sul e Leste de Manaus.
Durante a cerimônia, Renato Junior destacou que a medida atende a uma reivindicação antiga das comunidades católicas e representa o reconhecimento do papel desempenhado pelas paróquias na cidade.
A iniciativa foi recebida com entusiasmo pela Arquidiocese de Manaus. Representantes da Igreja Católica avaliaram que a regularização traz mais segurança para as comunidades e fortalece o trabalho social desenvolvido nos espaços religiosos.
De acordo com a prefeitura, entidades religiosas localizadas em áreas já contempladas pelo programa também podem solicitar a abertura de processos de regularização fundiária. Entre as regiões atendidas estão comunidades como Raio do Sol, Santa Inês, Cidade do Leste, Castanheiras I, Fortaleza e Novo Reino I, além dos bairros Zumbi, Morro da Liberdade, Santa Luzia, São Lázaro e Betânia.
Criado em 2023, o programa Manaus Legal já contabiliza cerca de 18 mil imóveis regularizados na capital amazonense. A prefeitura afirma que a meta é ampliar o acesso à documentação definitiva tanto para moradores quanto para instituições instaladas em áreas passíveis de regularização.
Texto – Geraldo Farias/Semcom e Jéssica Fernandes/Semhaf
