Foto Márcio Costa/AmEmPauta
Notícia do dia 02/12/2025
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou, por meio de dispensa de licitação, a contratação emergencial de serviços de supervisão, operação, manutenção e regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s) em 25 municípios da Região Norte. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (02/12), edição 229.
A medida tem como objetivo garantir a continuidade e a eficiência das operações nos portos que atendem comunidades ribeirinhas e desempenham papel estratégico no abastecimento regional. Entre os municípios contemplados estão Parintins, Vila Amazônia, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués, Nhamundá, Itacoatiara, Autazes, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Careiro da Várzea, Barcelos, entre outros no Amazonas; além de estruturas em Porto Velho e Guajará-Mirim (Rondônia) e Caracaraí (Roraima).
O contrato, avaliado em R$ 4.033.205,40, terá vigência de 270 dias consecutivos e será executado pelo Consórcio Supervisor – IP4, formado pelas empresas R. Peotta Engenharia e Consultoria Ltda. e Bichara Serviços de Obras e Consultoria Ltda.
Em justificativa, o DNIT ressalta que a medida assegura a fiscalização técnica necessária para manter a segurança, regularidade e integridade da infraestrutura portuária, preservando o patrimônio público e garantindo o fluxo logístico essencial às populações ribeirinhas.
O extrato é assinado pelo superintendente regional do órgão no Amazonas, Orlando Fanaia Machado.
Márcio Costa/AmEmPauta
