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VITÓRIA DO AMAZONAS: STF suspende corte no IPI para produtos da Zona Franca de Manaus

VITÓRIA DO AMAZONAS: STF suspende corte no IPI para produtos da Zona Franca de Manaus Foto: Divulgação/STF Notícia do dia 06/05/2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira os efeitos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), exclusivamente para produtos fabricados pela Zona Franca de Manaus, que havia sido determinada por decretos do governo do presidente Jair Bolsonaro.

 

Moraes atendeu a pedido de liminar apresentado pelo Solidariedade e suspendeu sobre a Zona Franca os efeitos dos decretos, que posteriormente deverão ser confirmados ou não pelo plenário do Supremo.

 

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