Seduc apresenta ao MPAM cronograma de posse dos aprovados no concurso de 2018

Seduc apresenta ao MPAM cronograma de posse dos aprovados no concurso de 2018 Divulgação Notícia do dia 20/09/2019

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 59ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação, realizou audiência com a presença de representantes da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) com o objetivo de averiguar supostas irregularidades na aplicação das provas do concurso público ocorrido em julho de 2018. A audiência foi motivada pela necessidade de apresentação, por parte do poder público, do cronograma de chamamento dos candidatos aprovados no referido certame.


No final, foi apresentado um cronograma e acordado que a Seduc irá informar ao MPAM o cumprimento das fases previstas que serão publicadas, oficialmente, em forma de decreto. A posse de cerca de 3.619 candidatos aprovados, entre professores e pedagogos, está prevista para o dia 23 de dezembro deste ano ainda, de 2019, com o início dos trabalhos no início de 2020. Os gestores da seduc informaram ainda que já foi iniciado o processo de administrativo das etapas de levantamento de necessidades de preenchimento das cargas vagas (falecidos e aposentados), substituição dos contratados temporariamente, assim como a elaboração dos decretos de nomeação pela Casa Civil.
A titular da 59ª Promotoria, Promotora de Justiça Delisa Oliveira, que presidiu a audiência, passou as informações, na manhã desta quarta-feira (19), a uma comissão de candidatos aprovados. "Essa questão é urgente porque são candidatos aprovados que já deveriam ter sido chamados. Mas tem contratos temporários que ainda vão se encerrar, agora, no dia 31 de dezembro, e precisa dar substituição pelos candidatos aprovados no concurso, dentro do número de vagas", disse a promotora.


"Com a fala da promotora, o bom que tem um termo de audiência, onde a seduc se comprometeu em convocar os aprovados dentro do número de vagas. Então, nos estamos acreditando. Mas a maior preocupação, hoje, é publicação, no Diário Oficial, desse cronograma", disse o representante do grupo, Leandro Duarte, pedagogo. Sobre essa preocupação, a promotora de Justiça informou que o MP vai acompanhar o cumprimento do cronograma apresentado na audiência. Estavam presentes, pela Seduc, o presidente da Comissão do Concurso, Antônio de Souza Castro, e a Gerente de Valorização do Servidor, Marilene Remígio e Silva.


Confira, abaixo, a íntegra da Ata da Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (18), na sede do Ministério Público, em Manaus.

 

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